O Santos venceu o processo contra o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e segue com o direito de isenção de impostos. Por unanimidade de votos, o Carf reconheceu que o Peixe é uma associação sem fins lucrativos.
No processo, o Carf afirmava que o Santos se enquadrava como entidade comercial, e assim, não teria direito à isenção.
Os valores cobrados, referentes ao IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de 2011 e 2012, atualizados, chegariam a R$ 35 milhões de reais.
No início de março, o Peixe recebeu junto à Receita Federal, pelo segundo semestre consecutivo, a certidão positiva com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União. Isso representa que todos os impostos de 2021 estão pagos e que as dívidas anteriores foram parceladas e estão sendo quitadas.
(Fotos: Ivan Storti/Santos FC)